EXPULSAR DEUS DOS CORAÇÕES PARA COLOCÁ-LO COMPULSORIAMENTE NAS ESCOLAS

O Estado é laico, a escola pública também deve sê-lo. Além de afrontar visivelmente a Constituição, o projeto de lei que pretende impor o ensino religioso na rede pública do Estado de São Paulo, se aprovado, vai dar ensejo a controvérsias que, somadas à bem conhecida doutrinação ideológica hoje imperante na educação brasileira, afetarão negativamente a formação intelectual e moral do aluno. Penso que a escola, nesse quesito, deve se limitar a não ferir a liberdade de professarmos publicamente nossa fé e de aderirmos a Igreja ou organização religiosa que bem apetecermos(direito constitucionalmente assegurado e, ousaria dizer, inato), reservando o espaço educacional à mera exposição de teorias e ao debate de idéias. Como? Não é difícil. Por exemplo, o professor de biologia deve, sim, analisar e explicar a doutrina darwiniana, mas não fazer inferências, a partir dela, sobre ateismo, deísmo ou qualquer coisa que venha a constrager o sentimento religioso de seus pupilos (como tentar ridicularizá-los por professarem a fé cristã ou por se recusarem militar em favor ou contra alguma seita ou corrente religiosa). As teorias científicas não podem ser politicamente instrumentalizadas para a defesa ou o ataque de causas, quaisquer que sejam. Se o conhecimento racional e objetivo não estã no mesmo patamar que as doutrinas religiosas, é porque, ao contrário destas, não se presta ao proselitismo.Mesmo numa aula de filosofia em que se exponham doutrinas acerca de Deus (provas da sua existência ou refutações dessas provas), o professor deve deixar claro que tal debate se situa no plano teórico e que isso não pode ser recebido pelo aluno como reforço erudito ou crítica à sua fé, que fica salvaguardada pela consciência moral e pelo Código Penal brasileiro*, de modo que ele, o aluno, não pode também empregá-la como argumento para se confrontar com teorias onde divise alguma deficiência lógica ou falta de sustentação empírica. ______________________________________ * Sobre a garantia jurídica da inviolabilidade do sentimento religioso e o ultraje a culto, O Código Penal é claro: Código Penal - CP - DL-002.848-1940 Parte Especial Título V Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos Capítulo IDos Crimes Contra o Sentimento Religioso Ultraje a Culto e Impedimento ou Perturbação de Ato a Ele Relativo Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa. obs.dji.grau.3: Art. 5º, VI, VII, VIII, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Direitos e Garantias Fundamentais - Constituição Federal - CF - 1988 obs.dji.grau.4: Crimes Contra o Sentimento Religioso; Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos; Culto obs.dji.grau.6: Crimes Contra a Administração Pública - CP; Crimes Contra a Família - CP; Crimes Contra a Fé Pública - CP; Crimes Contra a Incolumidade Pública - CP; Crimes Contra a Organização do Trabalho - CP; Crimes Contra a Paz Pública - CP; Crimes Contra a Pessoa - CP; Crimes Contra a Propriedade Imaterial - CP; Crimes Contra o Patrimônio - CP; Crimes Contra o Respeito aos Mortos - CP; Crimes Contra os Costumes - CP; Disposições Finais - CP; Parte Especial - CP; Parte Geral - CPParágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência _______________________________________________________________ Maria Lúcia Amary - PSDB - PARECER Nº 2.007, DE 2007 DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 17, DE 2004 De autoria da nobre Deputada Maria Lúcia Amary, o projeto em epígrafe institui o Projeto ‘DEUS NA ESCOLA’ na rede pública estadual de ensino fundamental. Cabe-nos, na qualidade de Relator Especial designado em substituição à Comissão de Redação, que não se manifestou no prazo regimental, propor a seguinte redação final ao projeto aprovado com a emenda apresentada no Parecer nº 1.565, de 2004:“Institui o Projeto ‘DEUS NA ESCOLA’ na rede pública estadual de ensino fundamental.

A ESTRATÉGIA REVOLUCIONÁRIA DA NOVA ESQUERDA

A estratégia esquerdista de cooptação ideológica segue ao pé da letra a distinção entre propaganda e agitação, enquanto instrumentos de difusão das idéias socialistas(a principal é a de que o capitalismo é um sistema intrinsecamente injusto) e de integração das massas "à luta política ativa".

O agitador fica responsável por inculcar no povo a idéia de que, qualquer que seja o problema de ordem material que sofra, ele é vítima da opressão capitalista, orientando, assim, sua indignação contra a ordem estabelecida.

Já o propagandista (o intelectual), que tem efeito multiplicador, atua no sentido de ampliar o quadro de agitadores, fornecendo a justificação teórica de que estes precisam, sobretudo cumpre a tarefa de, no âmbito acadêmico e na esfera da cultura erudita bem como nos centros formadores de opinião, reduzir toda atividade teórica e todo debate de idéias à atividade política e ao confronto de causas.

NOTEM: O propósito é criar o caos mental nas pessoas, fazendo com que elas abandonem valores (morais, políticos, estéticos, religiosos etc) que possam se constituir em obstáculo à ação revolucionária e adotem o relativismo cultural (a que todas as propostas esquerdistas se acomodam), assim como induzindo-lhes a interpretar todo fato social ou político que fira o seu sentimento moral, ou mesmo seus interesses mais imediatos, à luz do paradigma do materialismo histórico, isto é, das idéias de luta de classes e de que "o povo", por causa do sistema capitalista, é sempre vítima de interesss espúrios associados estrategicamente com a liberdade de empreendimento que caracteriza as modernas democracias constitucionais*.

Como essas ideias são destituídas de qualquer significação objetiva, e isto pode ser facilmente constatado por quem quer que se ponha a examiná-las sob a perspectiva lógica e histórica, as funções de propagandista e de agitador convergem para um único e mesmo ponto: solapar as bases intelectuais e psíquicas sem as quais o indivíduo não poderá levar a cabo tal exame nem, muito menos, resistir ao suave e atrativo mas ao mesmo tempo constrangedor discurso "politicamente correto", que é aquele com que tanto propagandistas quanto agitadores falam ao povo e que é contraposto ao que eles chamam de "neoliberalismo". Leiam o texto a seguir extraído de "Que fazer" de LENIN e vejam se não é exatamente isso que tá acontecendo no Brasil, em especial nas escolas secundárias e universidades, que são o palco privilegiado da atuação da militância. "um propagandista, ao tratar por exemplo do problema do desemprego, deve explicar a natureza capitalista das crises, mostrar o que as torna inevitáveis na sociedade moderna, mostrar a necessidade da transformação dessa sociedade em sociedade socialista etc. Em uma palavra, deve fornecer "muitas idéias", um número tão grande de idéias que, de momento, todas essas idéias tomadas em conjunto apenas poderão ser assimiladas por um número (relativamente) restrito de pessoas. Tratando da mesma questão, o agitador tomará o fato mais conhecido de seus ouvintes, e o mais palpitante, por exemplo uma família de desempregados morta de fome, a indigência crescente etc., e apoiando se sobre esse fato conhecido de todos, fará todo o esforço para dar à "massa" uma única idéia": a da contradição absurda entre o aumento da riqueza e o aumento da miséria; esforçar-se-á para suscitar o descontentamento, a indignação da massa contra essa injustiça gritante, deixando ao propagandista o cuidado de dar uma explicação completa dessa contradição. Por isso, o propagandista age principalmente por escrito, e o, agitador de viva voz"

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* Desse modo, dissemina-se a idéia de incompatibilidade entre democracia e capitalismo ou, o que dá no mesmo, a idéia de identidade de propósitos entre democracia e socialismo. Isso é feito, esvaziando-se o conceito de democracia, como forma de governo, do seu conteúdo jurídico e moral (cuja origem está na filosofia grega) bem como destruindo as bases culturais (que se assentam na tradição judaíco-cristã) do capitalismo, de tal modo que a participação ativa do povo na vida política, assegurada pela igualdade formal dos cidadãos perante a lei, ceda lugar à participação passiva, mas ideologicamente orientada, na distribuição equânime das riquezas (igualdade material) definida por quem detem o poder o poder político